insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0063/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender às necessidades de materiais impressos para atendimento na assistência à saúde da atenção primária e especializada da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE
Data Assinatura
04/03/2022
Data Publicação
04/03/2022
Data Inicial
04/03/2022
Data Final
03/03/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.200.165/0001-81
Valor Inicial
R$ 30.385,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE142/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/11/2021
Valor Estimado
R$ 1.293.732,00
Valor Total
R$ 533.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamentodevidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotaçãoorçamentária informada nos contratos abaixo, Registro de Preço para futura e eventualcontratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender às necessidades demateriais impressos para atendimento na assistência à saúde da atenção primária eespecializada da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE. Conforme as especificações equantitativos previstos no Termo de Referência. A presente solicitação de Apostilamento noscontratos do Pregão Eletrônico 142/2021 - SMS das seguintes empresas:LITTERE GRÁFICA LTDA - 09.200.165/0001-81, Contrato: 0063/2022 SMSGLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI - 19.293.025/0001-59,Contrato: 0005/2022 SMSA Inclusão destas dotações orçamentária faz-se necessária para um ajuste no orçamento(referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária). Anecessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima doreferido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários:Deve incluir Dotação orçamentária0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0063/2022SMS, decorrente do P.E. Nº 142/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000, conforme o processo nº P208291/2022. | 16/08/2022 | 16/08/2022 | 03/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO pedido formulado pela Gerente da Célula de Logística e Patrimônio (processo Administrativo nº P195774/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária nos contratos da secretaria municipal da saúde oriundos dos pregões eletrônicas nº P.E. nº193/2018 SMS; P.E. nº 182/21-SMS; P.E. nº 179/21-SMS; P.E. nº 166/21-SMS; P.E. nº 184/21-SMS; P.E. nº 183/21-SMS; P.E. nº 126/21-SMS; P.E. nº 120/21-SEPLAG; AD084/21-SMS; P.E. nº 114/20-SEGET; P.E. nº 009/21-SMS; P.E. nº 123/20-SMS; AD006/21-SMS; P.E. nº 083/21-SMS; P.E. nº 086/21-SEPLAG; P.E. nº 088/20-SEGET; P.E. nº 099/20-SEGET; P.E. nº 100/21-SMS; P.E. nº 105/21-SEPLAG; P.E. nº 125/21-SMS; P.E. nº 134/21-SMS; P.E. nº 140/21-SEPLAG; P.E. nº 141/20-SMS; P.E. nº 142/21-SMS; P.E. nº 154/21-SEPLAG; P.E. nº 158/21-SEPLAG. | CONSIDERANDO a lei nº 2227 de 06 de abril de 2022 autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicado no Diário oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 03/03/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 12090017/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/09/2022 | R$ 1.050,00 |
| 03080044/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/08/2022 | R$ 3.300,00 |
| 15030032/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2022 | R$ 4.400,00 |
| 15030031/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2022 | R$ 14.360,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 23.110,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0063/2022 | Contrato Principal | Contrato Nº 0063_2022 - LITTERE - PE 142_2021_.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0063-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0063-2022..pdf |
| Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF | Aditivo | Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF |
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